Ordenar por:
-
Legislação » Clipping Publicado em 29 de Julho de 2016 - 13:48
Clipping de Legislação (Julho de 2016)
Clipping de Legislação (Julho de 2016)
-
Legislação » Clipping Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:28
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734, DE 21 DE JUNHO DE 2016
nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:02
Relator suspende ação penal contra irlandês preso por cambismo nas Olimpíadas Rio 2016
O relator entendeu pela suspensão do trâmite processual até o julgamento do mérito do habeas corpus, pela Quinta Turma do STJ, para que o colegiado possa analisar, de forma pormenorizada, se há ou não ausência de suporte probatório mínimo à acusação.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:33
Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:16
Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016
A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:16
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 26 DE JULHO DE 2016
Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:23
Senadores comemoram escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016
Senadores comemoraram o anúncio, no início da tarde desta sexta-feira (2), de que a cidade do Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:57
DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016
e materiais indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 14:26
Lula diz que nunca soube de negociatas para o Brasil ganhar a candidatura para a Rio 2016
Em depoimento como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral, ex-presidente negou 'trapaça', falou em 'denuncismo' e brincou com juiz Marcelo Bretas em audiência.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:25
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:15
Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal
da escolha da sede. Comitê diz que vai investigar. Rio-2016 diz que eleição foi 'limpa'.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2016 - 14:47
LEI Nº 13.322, DE 28 DE JULHO DE 2016
tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:25
Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2016 - 11:21
Considerações sobre a Lei 13.256/2016 sobre o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a Lei 13.256/2016 que providenciou modificações em treze artigos do texto original da Lei 13.105/2015, o novo CPC.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2016 - 11:59
DECRETO Nº 8.816, DE 20 DE JULHO DE 2016
Regulamenta a Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, para dispor sobre a reserva de assentos para
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:15
Medida provisória nº 584, de 10 de Outubro de 2012
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016
tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:33
DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.